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Ariadne Moreira Paim

(8)Salvador (BA)

Sobre mim

Advogada, pesquisadora, escritora, pós graduanda em Direito do Tr

ARIADNE MOREIRA PAIM - OAB 43025
Advogada, pesquisadora, escritora.
Atua em Direito do Consumidor, causas trabalhistas, e cíveis como família, sucessões, condomínios, contratos, cobranças de aluguel,despejo, alienação judicial. Nascida em Vitória da Conquista -BA, filha de MANOEL MOREIRA CHAVES e DOMETÍLIA OLIVEIRA CHAVES (mmcd).

Publicações

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Ariadne Moreira Paim

Artigo · há 12 anos

União estável X casamento

União Estável A União Estável goza da proteção do Estado como entidade familiar. Da União Estável deriva uma família, sem exigência do antigo prazo de cinco anos, nem da diversidade de sexos. Os...

Ariadne Moreira Paim

Artigo · há 12 anos

Os filhos no ordenamento jurídico brasileiro

Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos...

Principais áreas de atuação

Direito de Família, 33%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito do Trabalho, 33%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

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Ariadne Moreira Paim

Comentário · há 11 anos

Uso de procurações em assembleias

Lucas Bento Sampaio · há 11 anos

Parabenizo ao Dr. Lucas Bento Sampaio pela iniciativa de escolher tal assunto e pelo texto escrito. Hoje em dia com a proliferacao de condominios e o excesso de ocupacao das pessoas, aquelas que podem tem preguica e as que nao podem, nao podem, utilizam-se assim do instrumento procuratorio para manifestacao de sua vontade, na comodidade da sua ausencia. Abraco. Ariadne Moreira Paim, advogada baiana. OAB-BA 43025.

Ariadne Moreira Paim

Comentário · há 12 anos

União estável X casamento

Ariadne Moreira Paim · há 12 anos

Senhores,
Esclareço que a Lei nº 8.971/94 foi ab-rogada pela Lei 9.278/96 e esta última foi derrogada pela Lei nº 10.406/2002, vigendo ainda, apenas, o Parágrafo único do art. 7º , com a exclusão da expressão "ou não constituir nova união ou casamento,".
Para melhor esclarecimento quanto a dúvida suscitada, os senhores podem ler os artigos publicados no VOCÊ SABIA? do nosso site mmcdadvogar.weebly.com.